Agentes de saúde de Fortaleza encerram greve após audiência de conciliação no TJCE
A Prefeitura de Fortaleza e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Sanitaristas no Ceará (Sinasce) assinaram, nesta quarta-feira (17/12), termo de audiência de conciliação encerrando a greve da categoria. O acordo foi firmado durante sessão realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que teve como mediador o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.
Na ocasião, ficou estabelecido que a Prefeitura irá se reunir novamente com o Sinasce, entre os dias 15 e 20 de janeiro de 2015, para apresentar proposta final. O ente público não aplicará multa, nem realizará anotação em ficha funcional dos trabalhadores em relação às faltas, mediante compromisso de reposição dos dias não trabalhados pelos grevistas.
O acordo estabelece ainda o pagamento até o próximo dia 30 de dezembro do auxílio-alimentação e de 50% restantes dos salários referentes ao mês de setembro. A Prefeitura também vai liberar três servidores para ficarem à disposição do Sindicato.
A secretária de Saúde de Fortaleza, Maria do Socorro Martins Breckenfeld, ressaltou a atuação do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante durante a mediação. “Foi muito importante o papel do desembargador na conciliação. Ele conseguiu conduzir o processo mantendo sempre o foco na população”.
A secretária de Saúde de Fortaleza, Maria do Socorro Martins Breckenfeld, ressaltou a atuação do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante durante a mediação. “Foi muito importante o papel do desembargador na conciliação. Ele conseguiu conduzir o processo mantendo sempre o foco na população”.
Para o presidente do Sinasce, Luís Cláudio Celestino de Sousa, o acordo trouxe benefícios para a categoria. “Os pontos acordados aqui garantiram que os trabalhadores não serão prejudicados”.
Ao final, o desembargador agradeceu às partes por terem chegado a uma solução. “Sinto-me gratificado pela mediação e de termos conseguido chegar a um consenso”.
Também participaram do encontro o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Fortaleza, Philipe Nottingham; o procurador-geral do Município, José Leite Jucá Filho; o procurador-geral adjunto de Fortaleza, Miguel Rocha Nasser Hissa; o advogado Ticiano Cordeiro Aguiar, representando o Sindicato; entre outros representantes da categoria.
Também participaram do encontro o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Fortaleza, Philipe Nottingham; o procurador-geral do Município, José Leite Jucá Filho; o procurador-geral adjunto de Fortaleza, Miguel Rocha Nasser Hissa; o advogado Ticiano Cordeiro Aguiar, representando o Sindicato; entre outros representantes da categoria.
Fonte: Tribunal de Justiça do Ceara
